Licitação Sustentável

SLTI capacita gestores para licitações sustentáveis

Brasília, 24/8/2010 - Técnicos da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP) vão informar gestores e compradores de órgãos públicos de todas as regiões do país sobre as políticas adotadas pelo Governo Federal na aquisição de produtos por meio das chamadas “licitações verdes”. A iniciativa faz parte do Curso Nacional de Capacitação em Contratações Públicas Sustentáveis, que será realizado nos dias 2 e 3 de setembro, em seis capitais.

São compras sustentáveis as que consideram critérios ambientais, econômicos e sociais em todos os estágios do processo de contratação, transformando as aquisições do governo um instrumento de proteção ao meio ambiente. O treinamento será realizado simultaneamente em Rio Branco, Belém, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e Florianópolis. Cerca de 80 pessoas já estão inscritas em cada localidade.

A edição deste curso é uma continuidade de outros dois encontros ocorridos em Brasília, nos meses de abril e junho deste ano, e que tiveram como objetivo formar os multiplicadores que vão agora disseminar o programa. O evento contará com exposições de especialistas do MP, Ministério do Meio Ambiente e Advocacia Geral da União (AGU). “Além de dar visibilidade a esse tipo de compra, a idéia é fazer com que os participantes repassem o que será apresentado a entidades e empresas que mantêm contratos com o governo, de forma a conscientizá-las sobre a importância dessas licitações”, explica a titular da SLTI, Glória Guimarães.

Segundo a secretária, o MP tem priorizado a sustentabilidade nas negociações públicas. Para isso, a SLTI desenvolveu sistema de compras que comporta o cadastro de todos os atores envolvidos na comercialização, criou catálogo de bens e serviços, informatizou todo o processo e desenvolveu modalidades na forma eletrônica. “Atualmente estamos potencializando o Programa de Contratações Públicas Sustentáveis para que possa incluir critérios ambientais nas compras públicas”, acrescenta.

Durante o evento, os palestrantes vão explicar porque o Estado não pode ser apenas mais um ator no esforço de se estabelecer modelo justo de desenvolvimento sustentável, pois também pode promover uma cultura institucional que sirva de exemplo para a sociedade: “Como grande consumidor de bens, serviços e obras, o governo pretende esclarecer aos vendedores as exigências ambientais e sociais nos diferentes tipos de compras, reafirmando o comprometimento com empresas que possuam ética e boas práticas em relação ao meio ambiente e ao desenvolvimento econômico e social”.

Produtos - As contratações públicas sustentáveis abrangem compras de diversos produtos, como “computadores verdes”, equipamento de escritório feitos de madeira certificada, papel reciclável, transporte público movido à energia mais limpa, alimentos orgânicos para as cantinas e sistemas de ar condicionado de acordo com as soluções ambientais ecologicamente mais evoluídas.

A seleção da proposta mais vantajosa ao interesse público deve eleger bens e serviços com características que atendam a especificações adequadas, em qualidade e funcionalidade, conforme princípios e deveres do Estado definidos na Constituição Federal.

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão