Questões de Concurso

Caros Pregoeiros, segue abaixo novas questões de concurso:

1) (AFC/STN/ESAF) A modalidade do pregão, recentemente inserida no âmbito do procedimento licitatório, tem as seguintes características, exceto:

A) Exigência de garantia de proposta pelos licitantes;
B) A disputa ocorre por meio de propostas e lances em sessão pública;
C) Inversão de fases, ocorrendo a habilitação a posteriori;
D) Maior celeridade de suas fases;
E) Possibilidade de negociação do preço com o licitante vencedor.

2) (CESPE/TSE/Questão 41) Na licitação realizada na modalidade pregão, é inviável a opção pelo tipo técnica e preço. Essa afirmação é

A) Correta;
B) Errada, pois o pregão não é uma modalidade de licitação e sim uma espécie de tomada de preços;
C) Errada, pois o pregão não é uma modalidade licitatória e sim uma espécie de leilão;
D) Errada, pois a opção pelo tipo técnica e preço é viável sempre que se tratar de pregão para a contratação de serviços de natureza predominantemente intelectual.

3) (FCC/Analista Judiciário/TRF2/2007) Tendo a Administração Pública escolhido a modalidade pregão com o fim de adquirir produtos, o prazo, contado a partir da publicação do aviso, a ser fixado para a apresentação das propostas

A) Será de quinze dias corridos;
B) Será de cinco dias corridos;
C) Não será inferior a doze dias úteis;
D) Não será inferior a dez dias úteis;
E) Não será inferior a oito dias úteis.

4) Sobre o tema pregão, pode-se afirmar corretamente que:

A) Sua aplicação é vedada nos casos em que os bens a serem adquiridos ultrapassem o valor máximo estabelecido para a modalidade Tomada de Preços;
B) É obrigatório para entidades privadas que busquem adquirir bens e serviços comuns com recursos transferidos voluntariamente pela União;
C) Sua forma eletrônica se aplica, entre outras, às contratações de obras e serviços de engenharia;
D) Para julgamento e classificação das propostas, podem ser adotados os critérios de menor preço ou técnica e preço;
E) Seu uso é vedado no âmbito dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

5) (ESAF/PFN/2004) Especificamente quanto à modalidade de licitação denominada pregão, assinale a opção incorreta.

A) Tal modalidade somente é cabível para aquisição de bens ou contratação de serviços considerados comuns;
B) É possível, em tal modalidade, a realização de licitação por meio eletrônico, conforme regulamentação específica;
C) Em tal modalidade de licitação, é possível a apresentação não apenas de propostas escritas, mas também de lances verbais;
D) Em tal modalidade de licitação, primeiro se promove o exame dos requisitos de habilitação dos licitantes, para somente após passar à fase de avaliação das propostas de preços;
E) Aplicam-se apenas subsidiariamente, para a modalidade pregão, as normas da Lei nº 8666/93.

6) (ESAF/AFC/STN/2005) A modalidade de licitação “pregão”, instituída pela Lei Federal nº 10.520/02, destina-se a:

A) Contratação de obras, serviços e compras de pequeno valor;
B) Aquisição de bens de uso permanente;
C) Contratação de serviços continuados;
D) Aquisição de bens e serviços e contratação de obras de reforma;
E) Aquisição de bens e serviços comuns.

7) (CESPE/DEFENSOR PÚBLICO UNIÃO/2001) A nova modalidade de licitação, o pregão, caracteriza-se fundamentalmente, pela inversão das fases do procedimento, com a habilitação ocorrendo após o julgamento.

8) (CESPE/MIN PÚBLICO DO TCU/2004) O pregão é modalidade licitatória que pode ser usada em contratações de pequeno valor, para aquisição de bens e serviços comuns pela administração pública federal, estadual ou municipal.

Respostas – 1) A; 2) A; 3) E; 4) B; 5) D; 6) E; 7) Correto; 8) Correto.